| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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09/2021 CONTRATO ORIGINAL |
INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME 16.820.967/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETÔNICO Nº 33/2021 AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) GELADEIRAS DE 360 LITROS FROST FREE COM CONGELADOR INTERNO E 01 (UMA) CAIXA TÉRMICA DE POLIETILENO DE 50 LITROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
09/11/2021 R$ 26.570,00 |
09/11/2021 09/12/2021 NÃO VIGENTE |
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08/2021 CONTRATO ORIGINAL |
THAINA LUÍSA DA SILVA LUZ 17007954731 30.719.288/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS EM ALUMÍNIO E FERRO E GRADES EM FERRO PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA 2º UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA RUA DO FOGO. |
08/11/2021 R$ 18.383,35 |
08/11/2021 08/12/2021 NÃO VIGENTE |
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01/2021 CONVÊNIO |
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVÊNIO Nº 01/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.995/2020 AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE CEGONHA, CONFORME PROCESSO Nº 5256/2021. |
21/10/2021 R$ 275.967,27 |
21/10/2021 20/04/2022 NÃO VIGENTE |
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19/2021 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI 34.521.937/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. |
20/10/2021 R$ 227.040,00 |
20/10/2021 19/10/2022 NÃO VIGENTE |
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08/2020/2021 ADITIVO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
20/10/2021 R$ 1.060.813,84 |
21/10/2021 20/10/2022 NÃO VIGENTE |
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10/2020 ADITIVO |
ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 10/2020, PROCESSO Nº 13835/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de fornecimento de software de prontuário eletrônico para a informatização da rede ambulatorial, atenção primária, policlínica, programas de saúde, incluindo saúde mental, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde com locação de software que auxilie na efetivação dos serviços oferecidos pelas unidades de saúde, incluindo os serviços para integração com os sistemas existentes, assessoria, treinamento, capacitação, customização do prontuário eletrônico, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Este serviço também deve ser composto, da locação de infraestrutura e do fornecimento de mão-de-obra, com base nas especificações e requisitos previstos, conforme abaixo: - Implantação de Software de Saúde Pública Prontuário Eletrônico para a Rede Ambulatorial, incluindo o treinamento dos usuários, a consultoria de implantação e a Licença de Uso do Sistema; - Integração com o Software de Gestão de Saúde Pública existente na Secretaria de Saúde, que abrange a Regulação do acesso, prontuário de atendimento de urgência e emergência e controle de materiais e medicamentos; - Integração com o Sistema Mobile da Atenção Básica em uso na Secretaria Municipal de Saúde pelos Agentes Comunitários de Saúde; - Envio de SMS e WHATSAPP; - Locação de aparato de Infraestrutura e Equipamentos (hardware). |
15/10/2021 R$ 2.460.000,00 |
16/10/2021 15/10/2022 NÃO VIGENTE |
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18/2021 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA 32.736.586/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg, em cascos vazios da mesma capacidade. |
14/10/2021 R$ 31.708,00 |
14/10/2021 13/10/2022 NÃO VIGENTE |
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07/2020/2021 ADITIVO |
CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP 19.468.275/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 07/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6488/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
07/10/2021 R$ 119.212,08 |
08/10/2021 07/10/2022 NÃO VIGENTE |
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07/2021 CONTRATO ORIGINAL |
TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA ***635877-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 122 CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OUVIDORIA E APOIO DOMICILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
04/10/2021 R$ 48.000,00 |
04/10/2021 03/10/2022 NÃO VIGENTE |
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40/2019/2021 ADITIVO |
ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL ***253971-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 040/2019, PROCESSO Nº 9032/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua Juarez Távora, nº 168, Lote 25, bairro São João, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. |
01/10/2021 R$ 35.928,00 |
04/10/2021 03/10/2022 NÃO VIGENTE |
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01/2017/2021 ADITIVO |
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A MISSÃO DE SÃO PEDRO HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, CONFORME PROCESSO Nº 9573/2017. |
01/10/2021 R$ 4.337.490,72 |
01/10/2021 30/08/2022 NÃO VIGENTE |
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50/2013/2021 ADITIVO |
MARLENE ABREU ***324771-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 050/2013, PROCESSO Nº 3667/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO. |
29/09/2021 R$ 61.596,48 |
01/10/2021 30/09/2022 NÃO VIGENTE |
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34/2018/2021 ADITIVO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 034/2018, PROCESSO Nº 5612/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. |
27/09/2021 R$ 239.400,00 |
01/10/2021 30/09/2022 NÃO VIGENTE |
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05/2020/2021 ADITIVO |
LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI 15.287.215/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 05/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6468/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
23/09/2021 R$ 21.401,40 |
24/09/2021 23/09/2022 NÃO VIGENTE |
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06/2020/2021 ADITIVO |
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
22/09/2021 R$ 502.452,60 |
24/09/2021 23/09/2022 NÃO VIGENTE |
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06/2021 CONTRATO ORIGINAL |
J S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 00.105.116/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ASSIS BRASIL, Nº 34 CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE ACOMODAR A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
22/09/2021 R$ 60.000,00 |
22/09/2021 21/09/2022 NÃO VIGENTE |
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04/2020/2021 ADITIVO |
INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA 39.186.697/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 04/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6487/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
22/09/2021 R$ 177.518,04 |
24/09/2021 23/09/2022 NÃO VIGENTE |
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02/2020/2021 ADITIVO |
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
22/09/2021 R$ 1.526.398,32 |
24/09/2021 23/09/2022 NÃO VIGENTE |
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03/2020/2021 ADITIVO |
SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME 27.843.132/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 03/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6427/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
21/09/2021 R$ 22.083,84 |
24/09/2021 23/09/2022 NÃO VIGENTE |
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09/2020/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME 17.352.435/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 09/2020, PROCESSO Nº 1385/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de oxigênio medicinal gasoso. |
14/09/2021 R$ 21.475,00 |
14/09/2021 22/09/2021 NÃO VIGENTE |
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26/2019/2021 ADITIVO |
PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME 08.189.056/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 026/2019, PROCESSO Nº 8685/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 02 (duas) Ambulâncias para atender as necessidades de transporte de pacientes do município de São Pedro da Aldeia. |
27/08/2021 R$ 477.600,00 |
28/08/2021 27/08/2022 NÃO VIGENTE |
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28/2018/2021 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 028/2018, PROCESSO Nº 7252/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde. |
25/08/2021 R$ 62.231,40 |
27/08/2021 26/08/2022 NÃO VIGENTE |
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08/2020/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
18/08/2021 R$ 1.060.813,84 |
18/08/2021 20/10/2021 NÃO VIGENTE |
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08/2020/2021 ADITIVO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
18/08/2021 R$ 1.060.813,84 |
18/08/2021 20/10/2021 NÃO VIGENTE |
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01/2020/2021 ADITIVO |
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6105/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
27/07/2021 R$ 2.700.000,00 |
31/07/2021 30/07/2022 NÃO VIGENTE |
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01/2020/2021 ADITIVO |
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6105/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
27/07/2021 R$ 2.700.000,00 |
31/07/2021 30/07/2022 NÃO VIGENTE |
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04/2020/2021 ADITIVO |
PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME 27.605.086/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 04/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 504/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 02 Micro ônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificação: motor dianteiro a diesel, turbo intercooler, injeção eletrônica, direção hidráulica, ar condicionado, poltronas individuas reclináveis, com tacógrafo, contendo todos os dispositivos de proteção necessários a norma, ter no mínimo 01 poltrona de transbordo para acessibilidade, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre com motorista incluso, sem combustível incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. |
26/07/2021 R$ 149.940,00 |
31/07/2021 30/10/2021 NÃO VIGENTE |
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01/2020/2021 ADITIVO |
LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME 04.725.674/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 075/2019: Registro de Preços para futura e eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico. Com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas |
19/07/2021 R$ 179.520,00 |
20/07/2021 19/07/2022 NÃO VIGENTE |
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06/2019/2021 ADITIVO |
DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 06/2019, PROCESSO Nº 6271/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de adesão de Locação de 01 (um) veículo modelo hatch e 01 (um) veículo Modelo Pick-up para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
02/07/2021 R$ 70.560,00 |
04/07/2021 03/07/2022 NÃO VIGENTE |
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01/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO |
ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO 03.508.481/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela Contratada no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, sito à Rua Prefeito Valdir Lobo, 2, Bairro Morro do Milagre, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. |
01/07/2021 R$ 15.627.794,02 |
01/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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54/2013/2021 ADITIVO |
ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK ***683860-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 054/2013, PROCESSO Nº 3660/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Estrada do Porto, nº 36, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PAISMCA da Secretaria Municipal de Saúde. |
30/06/2021 R$ 41.548,32 |
01/07/2021 30/06/2022 NÃO VIGENTE |
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48/2013/2021 ADITIVO |
RT LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 40.020.772/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 048/2013, PROCESSO Nº 3661/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual. |
30/06/2021 R$ 56.673,36 |
01/07/2021 30/06/2022 NÃO VIGENTE |
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46/2013/2021 ADITIVO |
CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ***276971-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 046/2013, PROCESSO Nº 3657/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Rua Eurico Coelho Pereira, nº 278 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Vigilância em Saúde. |
30/06/2021 R$ 28.701,12 |
01/07/2021 30/06/2022 NÃO VIGENTE |
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45/2013/2021 ADITIVO |
ANTONIO PEREIRA DA SILVA ***301773-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 045/2013, PROCESSO Nº 3654/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto- km 121 Botafogo - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família. |
30/06/2021 R$ 5.021,10 |
01/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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18/2016/2021 ADITIVO |
ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM ***624372-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 018/2016, PROCESSO Nº 12778/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua São Pedro, nº 36, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o CAPSi. |
30/06/2021 R$ 48.000,00 |
01/07/2021 30/06/2022 NÃO VIGENTE |
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07/2020/2021 ADITIVO |
MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO ***242073-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 07/2020, PROCESSO Nº 3446/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15 - Estação - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do bairro Estação no Município de São Pedro da Aldeia. |
30/06/2021 R$ 14.400,00 |
20/07/2021 19/07/2022 NÃO VIGENTE |
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06/2020/2021 ADITIVO |
JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS ***985672-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2020, PROCESSO Nº 3420/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. |
30/06/2021 R$ 41.760,00 |
01/07/2021 30/06/2022 NÃO VIGENTE |
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62/2013/2021 ADITIVO |
REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA ***154879-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013, PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. |
28/06/2021 R$ 12.463,20 |
01/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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52/2013/2021 ADITIVO |
JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO ***408633-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 052/2013, PROCESSO Nº 3668/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua das Colinas, n º 370 Colina - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do Bairro Colina. |
28/06/2021 R$ 19.394,40 |
01/07/2021 30/06/2022 NÃO VIGENTE |
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49/2013/2021 ADITIVO |
JOÃO CARLOS RAMALHO PEREIRA ***981879-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 049/2013, PROCESSO Nº 3669/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira, n º 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde. |
28/06/2021 R$ 31.682,40 |
01/07/2021 30/06/2022 NÃO VIGENTE |
