Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1252 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 14:49:55
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
21/2022
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
WJM DENTAL LTDA EPP
72.367.600/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
10/06/2022
R$ 60.516,40
10/06/2022
09/12/2022
ENCERRADOS

09/2022
CONTRATO ORIGINAL
ONKO SOL ASSISTÊNCIA MÉDICA ONCOLÓGICA LTDA
04.703.117/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO TRATAMENTO DO PACIENTE LUIZ CLAUDIO MEDINA, PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA DE CÓLON (CID-10: C18) ESTADIAMENTO IV (METÁSTASE HEPÁTICA) E FORNECIMENTO DE MATERIAIS (INSUMOS) NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO, IMPOSTO POR ORDEM JUDICIAL.
08/06/2022
R$ 245.417,58
08/06/2022
07/12/2022
ENCERRADOS

20/2022
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA
03.364.404/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A CONTRATADA, vencedora da licitação do tipo menor preço homem hora e maior desconto percentual oferecido para fornecimento de peças com base na tabela oficial da montadora, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2021, obriga-se a realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde
07/06/2022
R$ 14.891,52
07/06/2022
06/09/2022
ENCERRADOS

20/2022
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA
03.364.404/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
07/06/2022
R$ 14.891,52
07/06/2022
06/09/2022
ENCERRADOS

19/2022
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA
00.530.512/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
06/06/2022
R$ 22.200,00
06/06/2022
05/06/2023
ENCERRADOS

17/2022
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA
06.150.220/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
06/06/2022
R$ 73.179,20
06/06/2022
05/12/2022
ENCERRADOS

16/2022
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA
07.978.004/0001-98
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
06/06/2022
R$ 27.492,61
06/06/2022
05/12/2022
ENCERRADOS

15/2022
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MED LAGOS CIRURGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
41.703.093/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
04/06/2022
R$ 12.533,20
04/06/2022
03/12/2022
ENCERRADOS

14/2022
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
27.764.200/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOSI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 041/2021 de 20/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.
27/05/2022
R$ 135.917,25
27/05/2022
26/08/2022
ENCERRADOS

13/2022
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
31.342.367/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 032/2021 de 20/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.
27/05/2022
R$ 1.783.502,25
27/05/2022
26/08/2022
ENCERRADOS

12/2022
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI
32.350.180/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 39/2021 de 24/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.
27/05/2022
R$ 173.500,00
27/05/2022
26/08/2022
ENCERRADOS

11/2022
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MLJ DISTRIBUIDORA LTDA
36.403.055/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da MLJ DISTRIBUIDORA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 036/2021 de 24/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.
27/05/2022
R$ 28.981,00
27/05/2022
26/08/2022
ENCERRADOS

10/2022
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP
26.651.036/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 27/2021 de 18/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.
27/05/2022
R$ 69.241,65
27/05/2022
26/08/2022
ENCERRADOS

08/2022
CONTRATO ORIGINAL
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
61.074.175/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CORRETAGEM DE SEGUROS AUTOMOTIVOS, PARA SEGURAR 04 (QUATRO) VEÍCULOS – AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, BEM COMO AS DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
10/05/2022
R$ 11.682,34
10/05/2022
09/05/2023
ENCERRADOS

49/2013/2022
ADITIVO
JOÃO CARLOS RAMALHO PEREIRA
***981879-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 049/2013, PROCESSO Nº 3669/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira, n º 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, passando de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde para Ambulatório Ampliado de Saúde Mental.
06/05/2022
R$ 0,00
06/05/2022
30/06/2022
ENCERRADOS

02/2020/2022
ADITIVO
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI
26.763.877/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 503/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 01 caminhão baú caçamba fechada veículo tipo “baú” fechado 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo as especificações mínimas: 2.450 cilindradas, turbo diesel, com capacidade mínima para 1.800 kg, carroceria fechada com baú em alumínio com no mínimo 3mt x 1.80mt x 2.15mt altura, com capacidade mínima para 03 passageiros, porta de carga e descarga traseira, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com airbag e freio abs incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 02 veiculos tipo pick ups com máquina de ubv acoplada 0km ou com no máximo 03 anos de uso, veiculo motor dianteiro, combustível flex, potência (c v)127, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, freios abs, airbag, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso, com equipamento acoplado de nebulizador pesado veicular para aplicações a ultra baixo volume – ubv gerador de gotas aerosol – ubv veicular equipamento com bico energia gasosa regulável, com cabo de comando, motor de 4 tempos, funcionamento a gasolina, com bateria selada, tanque de combustível, tanque de formulação de inseticida, compressor, bomba dosadora e adaptável a veículo, chassi estrutural: confeccionado em aço carbono; possui coxins especiais para amortecimento de vibrações; motor de combustão de 4 tempos a gasolina, com 2 cilindros, com partida elétrica e manual e potência nominal de 18 hp no mínimo; consta do equipamento horímetro, manômetro, com soprador tipo rotativo de acionamento mínimo com 350 cfm, pressão regulável de até 10 psi, bomba de formulação elétrica, máquina com acionamento por controle remoto do interior da cabine do veiculo e 01 veiculo tipo van para no mínimo 16 passageiros 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, turbo diesel, 2.280 cilindras, 130 cavalos, 4 cilindros verticais em linha, air bag duplo, direção hidráulica, freios abs, porta lateral e traseira, vidros climatizados, tacógrafo, travas elétricas, vidro elétrico, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia.
04/05/2022
R$ 451.150,50
04/05/2022
15/01/2023
ENCERRADOS

02/2020/2022
ADITIVO
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP – RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
08.508.696/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada.
29/04/2022
R$ 1.526.273,16
29/04/2022
23/09/2022
ENCERRADOS

02/2020/2022
ADITIVO
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP – RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
08.508.696/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada.
29/04/2022
R$ 1.526.273,16
29/04/2022
23/09/2022
ENCERRADOS

20/2020/2022
ADITIVO
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI
26.763.877/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 20/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 3736/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 03 veículos mini van de mínimo 07 passageiros, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 1.740 cilindradas, 75 cavalos, 4 cilindros, aib bag duplo, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, ar condicionado, com portas laterais corrediças e traseiras, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 01 veículo de passeio para no mínimo 5 lugares, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: 4 portas, motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 999 cilindradas, 75 cavalos, air bag, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia.
27/04/2022
R$ 157.592,35
08/05/2022
07/05/2023
ENCERRADOS

20/2020/2022
ADITIVO
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI
26.763.877/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 20/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 3736/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 03 veículos mini van de mínimo 07 passageiros, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 1.740 cilindradas, 75 cavalos, 4 cilindros, aib bag duplo, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, ar condicionado, com portas laterais corrediças e traseiras, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 01 veículo de passeio para no mínimo 5 lugares, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: 4 portas, motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 999 cilindradas, 75 cavalos, air bag, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia.
27/04/2022
R$ 157.592,35
08/05/2022
07/05/2023
ENCERRADOS

03/2019/2022
ADITIVO
RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS E TATIANA CASIMIRO DE SOUZA MARINS
***509571-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 003/2019, PROCESSO Nº 14387/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado à Rua Sérgio Ferreira Nunes, nº 12, Lote 12, Quadra 06, Recanto do Sol, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Recanto do Sol.
27/04/2022
R$ 27.600,00
29/04/2022
28/04/2023
ENCERRADOS

09/2022
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
27.844.493/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2021 de 16/06/2021 do Pregão Presencial nº 02/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.
14/04/2022
R$ 775.787,50
14/04/2022
13/07/2022
ENCERRADOS

08/2022
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
22.341.240/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2021 de 16/06/2021 do Pregão Presencial nº 02/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.
14/04/2022
R$ 48.085,00
14/04/2022
13/07/2022
ENCERRADOS

07/2022
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP
26.651.036/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2021 de 16/06/2021 do Pregão Presencial nº 02/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.
14/04/2022
R$ 65.947,50
14/04/2022
13/07/2022
ENCERRADOS

06/2022
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
24.167.107/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, referente ao Pregão Presencial Nº 11/2021, obriga-se à prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
06/04/2022
R$ 1.408.184,46
06/04/2022
05/10/2022
ENCERRADOS

07/2022
CONTRATO ORIGINAL
RC SCIENTIFIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANÁLTICOS EIRELI
27.263.741/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TURBIDÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
05/04/2022
R$ 1.690,00
19/04/2022
18/05/2022
ENCERRADOS

06/2022
CONTRATO ORIGINAL
QUIMAFLEX CIENTIFICA LTDA
13.224.500/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS REAGENTES DPD PARA MEDIÇÃO DE CLORO LIVRE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
05/04/2022
R$ 18.000,00
19/04/2022
18/05/2022
ENCERRADOS

05/2022
CONTRATO ORIGINAL
ATC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS EIRELI
18.016.106/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022: AQUISIÇÃO 02 (DOIS) FLUORIMETROS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
05/04/2022
R$ 2.800,00
19/04/2022
18/05/2022
ENCERRADOS

02/2020/2022
ADITIVO DE REDUÇÃO
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP – RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
08.508.696/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias.
30/03/2022
R$ 1.526.273,16
30/03/2022
23/09/2022
ENCERRADOS

04/2022
CONTRATO ORIGINAL
LARYS TRAILERS UNIDADES MÓVEIS E AFINS LTDA
31.448.016/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2021: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL PARA CASTRAÇÃO DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
17/03/2022
R$ 202.000,00
17/03/2022
16/05/2022
ENCERRADOS

04/2021/2022
ADITIVO
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA
07.291.841/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 04/2021, PROCESSOS Nº 829/2021 E Nº2665/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente a realização de exames por imagens (Densitometria Óssea e Ressonância Magnética de qualquer seguimento), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos.
28/02/2022
R$ 552.000,00
01/03/2022
28/02/2023
ENCERRADOS

04/2021/2022
ADITIVO
RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA
***828188-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 04/2021, PROCESSO Nº 2240/2021 - Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, nº 230 – Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar o Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia.
25/02/2022
R$ 84.000,00
01/03/2022
28/02/2023
ENCERRADOS

03/2021/2022
ADITIVO
LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI
15.287.215/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 03/2021, PROCESSO Nº 2665/2020 E 1477/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à realização de exames por imagens (Ecodoppler de membros inferiores, Ecodoppler de membros superiores e Ecodoppler de carótidas e vertebrais), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia.
25/02/2022
R$ 371.000,00
01/03/2022
28/02/2023
ENCERRADOS

03/2022
CONTRATO ORIGINAL
TARGET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
37.913.901/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA, Nº 387 - CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ALGUNS DE SEUS EQUIPAMENTOS, COMO O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA), PAISMCA, DIP, FARMÁCIA MUNICIPAL, ACOLHIMENTO (TFD) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
24/02/2022
R$ 420.000,00
24/02/2022
23/02/2023
ENCERRADOS

2302/2022/2022
CONVÊNIO
UNIVERSIDADE PITÁGORAS- UNOPAR
38.733.648/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Desenvolvimento de atividades conjuntas entre a IES e a INSTITUIÇÃO CONCEDENTE, a fim de possibilitar ao estudante o contato com a realidade profissional, dar oportunidade ao estudante de execução de tarefas relacionadas à sua área de interesse e complementar a formação dos estudantes regularmente matriculados, nos termos da Lei do Estágio.
23/02/2022
R$ 0,00
23/02/2022
23/02/2025
ENCERRADOS

05/2022
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA
03.364.404/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
23/02/2022
R$ 83.319,44
23/02/2022
22/05/2022
ENCERRADOS

02/2022
CONTRATO ORIGINAL
CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA
09.017.325/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA USO EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
23/02/2022
R$ 14.317,98
23/02/2022
22/03/2022
ENCERRADOS

01/2022
CONTRATO ORIGINAL
BENÍCIO PNEUS EIRELI
39.535.062/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA USO EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
23/02/2022
R$ 1.700,00
23/02/2022
22/03/2022
ENCERRADOS

01/2022
PLANO DE CUSTEIO
HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS
32.541.948/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO DE CUSTEIO QUE ENTRE SI CONVENCIONAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E O HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA – HEMOLAGOS, PROCESSO Nº 13855/2021 - Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano.
22/02/2022
R$ 135.073,80
22/02/2022
31/12/2022
ENCERRADOS

03/2022
TERMO DE COMPROMISSO
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA
32.103.673/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Repasse de incentivo financeiro estadual de custeio, em caráter excepcional e temporário, às Unidades de Atenção Hospitalar, que compõem a Rede Cegonha no Estado do Rio de Janeiro/RJ.
17/02/2022
R$ 560.227,89
17/02/2022
16/08/2022
ENCERRADOS

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