| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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21 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
WJM DENTAL LTDA EPP 72.367.600/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
10/06/2022 60.516,40 |
10/06/2022 09/12/2022 |
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09 CONTRATO ORIGINAL |
ONKO SOL ASSISTÊNCIA MÉDICA ONCOLÓGICA LTDA 04.703.117/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO TRATAMENTO DO PACIENTE LUIZ CLAUDIO MEDINA, PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA DE CÓLON (CID-10: C18) ESTADIAMENTO IV (METÁSTASE HEPÁTICA) E FORNECIMENTO DE MATERIAIS (INSUMOS) NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO, IMPOSTO POR ORDEM JUDICIAL. |
08/06/2022 245.417,58 |
08/06/2022 07/12/2022 |
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20 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATADA, vencedora da licitação do tipo menor preço homem hora e maior desconto percentual oferecido para fornecimento de peças com base na tabela oficial da montadora, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2021, obriga-se a realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde |
07/06/2022 14.891,52 |
07/06/2022 06/09/2022 |
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20 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
07/06/2022 14.891,52 |
07/06/2022 06/09/2022 |
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19 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. |
06/06/2022 22.200,00 |
06/06/2022 05/06/2023 |
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17 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA 06.150.220/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
06/06/2022 73.179,20 |
06/06/2022 05/12/2022 |
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16 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA 07.978.004/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
06/06/2022 27.492,61 |
06/06/2022 05/12/2022 |
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15 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MED LAGOS CIRURGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 41.703.093/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
04/06/2022 12.533,20 |
04/06/2022 03/12/2022 |
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14 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS 27.764.200/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOSI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 041/2021 de 20/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. |
27/05/2022 135.917,25 |
27/05/2022 26/08/2022 |
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13 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 31.342.367/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 032/2021 de 20/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. |
27/05/2022 1.783.502,25 |
27/05/2022 26/08/2022 |
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12 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI 32.350.180/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 39/2021 de 24/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. |
27/05/2022 173.500,00 |
27/05/2022 26/08/2022 |
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11 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MLJ DISTRIBUIDORA LTDA 36.403.055/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da MLJ DISTRIBUIDORA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 036/2021 de 24/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. |
27/05/2022 28.981,00 |
27/05/2022 26/08/2022 |
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10 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP 26.651.036/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 27/2021 de 18/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. |
27/05/2022 69.241,65 |
27/05/2022 26/08/2022 |
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08 CONTRATO ORIGINAL |
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 61.074.175/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CORRETAGEM DE SEGUROS AUTOMOTIVOS, PARA SEGURAR 04 (QUATRO) VEÍCULOS AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, BEM COMO AS DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
10/05/2022 11.682,34 |
10/05/2022 09/05/2023 |
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49/2013 ADITIVO |
JOÃO CARLOS RAMALHO PEREIRA ***981879-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 049/2013, PROCESSO Nº 3669/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira, n º 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, passando de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde para Ambulatório Ampliado de Saúde Mental. |
06/05/2022 0,00 |
06/05/2022 30/06/2022 |
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02/2020 ADITIVO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 503/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 01 caminhão baú caçamba fechada veículo tipo baú fechado 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo as especificações mínimas: 2.450 cilindradas, turbo diesel, com capacidade mínima para 1.800 kg, carroceria fechada com baú em alumínio com no mínimo 3mt x 1.80mt x 2.15mt altura, com capacidade mínima para 03 passageiros, porta de carga e descarga traseira, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com airbag e freio abs incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 02 veiculos tipo pick ups com máquina de ubv acoplada 0km ou com no máximo 03 anos de uso, veiculo motor dianteiro, combustível flex, potência (c v)127, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, freios abs, airbag, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso, com equipamento acoplado de nebulizador pesado veicular para aplicações a ultra baixo volume ubv gerador de gotas aerosol ubv veicular equipamento com bico energia gasosa regulável, com cabo de comando, motor de 4 tempos, funcionamento a gasolina, com bateria selada, tanque de combustível, tanque de formulação de inseticida, compressor, bomba dosadora e adaptável a veículo, chassi estrutural: confeccionado em aço carbono; possui coxins especiais para amortecimento de vibrações; motor de combustão de 4 tempos a gasolina, com 2 cilindros, com partida elétrica e manual e potência nominal de 18 hp no mínimo; consta do equipamento horímetro, manômetro, com soprador tipo rotativo de acionamento mínimo com 350 cfm, pressão regulável de até 10 psi, bomba de formulação elétrica, máquina com acionamento por controle remoto do interior da cabine do veiculo e 01 veiculo tipo van para no mínimo 16 passageiros 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, turbo diesel, 2.280 cilindras, 130 cavalos, 4 cilindros verticais em linha, air bag duplo, direção hidráulica, freios abs, porta lateral e traseira, vidros climatizados, tacógrafo, travas elétricas, vidro elétrico, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. |
04/05/2022 451.150,50 |
04/05/2022 15/01/2023 |
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02/2020 ADITIVO |
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
29/04/2022 1.526.273,16 |
29/04/2022 23/09/2022 |
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02/2020 ADITIVO |
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
29/04/2022 1.526.273,16 |
29/04/2022 23/09/2022 |
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20/2020 ADITIVO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 20/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 3736/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 03 veículos mini van de mínimo 07 passageiros, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 1.740 cilindradas, 75 cavalos, 4 cilindros, aib bag duplo, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, ar condicionado, com portas laterais corrediças e traseiras, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 01 veículo de passeio para no mínimo 5 lugares, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: 4 portas, motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 999 cilindradas, 75 cavalos, air bag, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. |
27/04/2022 157.592,35 |
08/05/2022 07/05/2023 |
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20/2020 ADITIVO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 20/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 3736/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 03 veículos mini van de mínimo 07 passageiros, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 1.740 cilindradas, 75 cavalos, 4 cilindros, aib bag duplo, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, ar condicionado, com portas laterais corrediças e traseiras, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 01 veículo de passeio para no mínimo 5 lugares, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: 4 portas, motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 999 cilindradas, 75 cavalos, air bag, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. |
27/04/2022 157.592,35 |
08/05/2022 07/05/2023 |
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03/2019 ADITIVO |
RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS E TATIANA CASIMIRO DE SOUZA MARINS ***509571-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 003/2019, PROCESSO Nº 14387/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado à Rua Sérgio Ferreira Nunes, nº 12, Lote 12, Quadra 06, Recanto do Sol, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Recanto do Sol. |
27/04/2022 27.600,00 |
29/04/2022 28/04/2023 |
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09 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 27.844.493/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2021 de 16/06/2021 do Pregão Presencial nº 02/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. |
14/04/2022 775.787,50 |
14/04/2022 13/07/2022 |
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08 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 22.341.240/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2021 de 16/06/2021 do Pregão Presencial nº 02/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. |
14/04/2022 48.085,00 |
14/04/2022 13/07/2022 |
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07 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP 26.651.036/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2021 de 16/06/2021 do Pregão Presencial nº 02/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. |
14/04/2022 65.947,50 |
14/04/2022 13/07/2022 |
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06 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, referente ao Pregão Presencial Nº 11/2021, obriga-se à prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
06/04/2022 1.408.184,46 |
06/04/2022 05/10/2022 |
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07 CONTRATO ORIGINAL |
RC SCIENTIFIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANÁLTICOS EIRELI 27.263.741/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TURBIDÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
05/04/2022 1.690,00 |
19/04/2022 18/05/2022 |
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06 CONTRATO ORIGINAL |
QUIMAFLEX CIENTIFICA LTDA 13.224.500/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS REAGENTES DPD PARA MEDIÇÃO DE CLORO LIVRE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
05/04/2022 18.000,00 |
19/04/2022 18/05/2022 |
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05 CONTRATO ORIGINAL |
ATC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS EIRELI 18.016.106/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022: AQUISIÇÃO 02 (DOIS) FLUORIMETROS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
05/04/2022 2.800,00 |
19/04/2022 18/05/2022 |
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02/2020 ADITIVO DE REDUÇÃO |
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. |
30/03/2022 1.526.273,16 |
30/03/2022 23/09/2022 |
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04 CONTRATO ORIGINAL |
LARYS TRAILERS UNIDADES MÓVEIS E AFINS LTDA 31.448.016/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2021: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL PARA CASTRAÇÃO DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS. |
17/03/2022 202.000,00 |
17/03/2022 16/05/2022 |
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04/2021 ADITIVO |
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 04/2021, PROCESSOS Nº 829/2021 E Nº2665/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente a realização de exames por imagens (Densitometria Óssea e Ressonância Magnética de qualquer seguimento), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos. |
28/02/2022 552.000,00 |
01/03/2022 28/02/2023 |
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04/2021 ADITIVO |
RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA ***828188-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 04/2021, PROCESSO Nº 2240/2021 - Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, nº 230 Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar o Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. |
25/02/2022 84.000,00 |
01/03/2022 28/02/2023 |
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03/2021 ADITIVO |
LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI 15.287.215/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 03/2021, PROCESSO Nº 2665/2020 E 1477/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à realização de exames por imagens (Ecodoppler de membros inferiores, Ecodoppler de membros superiores e Ecodoppler de carótidas e vertebrais), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia. |
25/02/2022 371.000,00 |
01/03/2022 28/02/2023 |
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03 CONTRATO ORIGINAL |
TARGET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 37.913.901/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA, Nº 387 - CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ALGUNS DE SEUS EQUIPAMENTOS, COMO O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA), PAISMCA, DIP, FARMÁCIA MUNICIPAL, ACOLHIMENTO (TFD) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. |
24/02/2022 420.000,00 |
24/02/2022 23/02/2023 |
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2302/2022 CONVÊNIO |
UNIVERSIDADE PITÁGORAS- UNOPAR 38.733.648/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Desenvolvimento de atividades conjuntas entre a IES e a INSTITUIÇÃO CONCEDENTE, a fim de possibilitar ao estudante o contato com a realidade profissional, dar oportunidade ao estudante de execução de tarefas relacionadas à sua área de interesse e complementar a formação dos estudantes regularmente matriculados, nos termos da Lei do Estágio. |
23/02/2022 0,00 |
23/02/2022 23/02/2025 |
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05 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
23/02/2022 83.319,44 |
23/02/2022 22/05/2022 |
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02 CONTRATO ORIGINAL |
CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA 09.017.325/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA USO EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
23/02/2022 14.317,98 |
23/02/2022 22/03/2022 |
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01 CONTRATO ORIGINAL |
BENÍCIO PNEUS EIRELI 39.535.062/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA USO EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
23/02/2022 1.700,00 |
23/02/2022 22/03/2022 |
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01 PLANO DE CUSTEIO |
HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO DE CUSTEIO QUE ENTRE SI CONVENCIONAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E O HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA HEMOLAGOS, PROCESSO Nº 13855/2021 - Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. |
22/02/2022 135.073,80 |
22/02/2022 31/12/2022 |
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03 TERMO DE COMPROMISSO |
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Repasse de incentivo financeiro estadual de custeio, em caráter excepcional e temporário, às Unidades de Atenção Hospitalar, que compõem a Rede Cegonha no Estado do Rio de Janeiro/RJ. |
17/02/2022 560.227,89 |
17/02/2022 16/08/2022 |
