| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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06/2023 ADITIVO |
MARIA DAS GRAÇAS MACHADO ***437373-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CENTRAL DAS COLINAS, N° 19 - LOJA, BAIRRO COLINAS, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO COLINAS. |
15/05/2025 36.000,00 |
17/05/2025 16/05/2026 VIGENTE | |
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20/2020 ADITIVO DE PRAZO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, |
25/04/2025 164.187,13 |
08/05/2025 07/05/2026 VIGENTE | |
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22/2023 ADITIVO DE PRAZO |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA 20.104.160/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. CONTRATO DE N° 22/2023 |
14/04/2025 15.099.626,08 |
15/04/2025 14/10/2025 VIGENTE | |
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08/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA 46.875.281/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, POR MEIO DE PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS NA SAÚDE (LICITASAÚDE), QUE OCORRERÁ NOS DIAS 09 A 11 DE ABRIL DE 2025, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 21HRS, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
02/04/2025 13.280,05 |
02/04/2025 02/05/2025 | |
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07/2025 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO |
ALPHA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 28.298.258/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
01/04/2025 231.540,00 |
01/04/2025 01/10/2025 VIGENTE | |
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06/2025 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIO DUQUE LTDA 20.525.948/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
01/04/2025 231.540,00 |
01/04/2025 01/10/2025 VIGENTE | |
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05/2025 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO |
UNNOMED CLÍNICA MÉDICA LTDA 35.418.091/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
01/04/2025 262.267,50 |
01/04/2025 01/10/2025 VIGENTE | |
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04/2025 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO |
MINAS LABORATÓRIO LTDA 46.208.661/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
01/04/2025 127.245,00 |
01/04/2025 01/10/2025 VIGENTE | |
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04/2025 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA 09.185.341/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processos nº 982/2024 e 3327/2025;PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
19/03/2025 109.154,50 |
19/03/2025 19/03/2026 VIGENTE | |
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04/2021 ADITIVO DE PRAZO |
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ressonância magnética e densitometria óssea) pelo Sistema de Registro de Preços. |
28/02/2025 552.000,00 |
01/03/2025 28/02/2026 VIGENTE | |
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03/2022 ADITIVO |
TARGET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 37.913.901/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Terceiro Termo Aditivo: Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel na Rua Antônio Benedito Siqueira, nº 387 - Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia e alguns de seus equipamentos, como o CEO (Centro de Especialidade Odontológica), PAISMCA, DIP, Farmácia Municipal, Acolhimento (TFD) e Vigilância em Saúde. |
28/02/2025 463.154,40 |
01/03/2025 28/02/2026 VIGENTE | |
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03/2021 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI 15.287.215/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ressonância magnética, densitometria óssea, ecodoppler de membros inferiores, ecodoppler de membros superiores e ecodoppler de carótidas e vertebrais) pelo Sistema de Registro de Preços. |
28/02/2025 463.750,00 |
01/03/2025 28/02/2026 VIGENTE | |
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01/2025 CONVÊNIO |
ESCOLA TÉCNICA DE APLICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - ETAP 15.045.298/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo nº 16906/2024: O presente CONVÊNIO tem como objetivo a promoção de ações de integração docente assistencial que resultem na melhoria da qualidade da formação de recursos humanos na área de saúde, por meio da realização de estágio supervisionado e ações de aprendizagem de natureza prática, nas dependências do CONCEDENTE aos alunos regularmente matriculados nos cursos: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TÈCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, TÉCNICO EM MASSOTERAPIA E TÉCNICO EM NECROPSIA, desta instituição de ensino. |
24/02/2025 0,00 |
24/02/2025 23/02/2030 VIGENTE | |
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03 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DISNIBRA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA 41.835.448/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Contrato é a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Tecnologia Informatizada para Implantação de Controle de Registro Eletrônico de Ponto de Biometria Facial, junto a câmeras de auditoria e demais serviços especificados neste Termo, incluindo a Locação de Registradores Eletrônicos de Ponto e Câmeras, Instalação e Manutenção preventiva e corretiva, Suporte Técnico e Cessão de Uso de Software em nuvem, tendo por finalidade atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme especificações técnicas, quantitativas e demais condições constantes neste Termo de Referência. |
18/02/2025 244.500,00 |
18/02/2025 17/02/2026 VIGENTE | |
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01/2025 CONTRATO DE GESTÃO |
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IBDAP 18.475.321/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo nº 5432/2024; Chamamento Público nº 03/2024: Seleção da melhor Proposta Técnica e Financeira para assinatura de Contrato de Gestão com Entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da área da Saúde, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, para a operacionalização dos serviços de saúde no Pronto Socorro Municipal Dr. Jose Seve Neto - PSMJSN. |
13/02/2025 166.558.296,60 |
13/02/2025 13/02/2030 VIGENTE | |
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01/2025 TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO |
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IBDAP 18.475.321/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo nº 5432/2024; Chamamento Público nº 03/2024 Seleção da melhor Proposta Técnica e Financeira para assinatura de Contrato de Gestão com Entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da área da Saúde, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, para a operacionalização dos serviços de saúde no Pronto Socorro Municipal Dr. Jose Seve Neto - PSMJSN. |
13/02/2025 0,00 |
13/02/2025 13/02/2030 VIGENTE | |
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02/2025 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MF TRANSPORTE, INDÚSTRIA COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS 2019 LTDA 33.889.341/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 14843/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES DO TIPO FRALDAS DESCARTÁVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificado no termo de referência em anexo, que faz parte integrante e complementar do contrato de adesão |
05/02/2025 1.400.922,84 |
05/02/2025 05/02/2026 VIGENTE | |
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03/2025 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
04/02/2025 116.025,00 |
04/02/2025 04/08/2025 VIGENTE | |
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02/2025 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO |
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
04/02/2025 44.115,00 |
04/02/2025 04/08/2025 VIGENTE | |
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01/2025 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLOGICO LTDA - CDC 05.643.103/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
04/02/2025 262.267,50 |
04/02/2025 04/08/2025 VIGENTE | |
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02/2025 TERMO DE COLABORAÇÃO |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - APAE 49.294.183/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 5284/2024: O presente instrumento tem por objeto ofertar programas, projetos, benefícios e serviços no SUS, na Proteção Social Especial de Média Complexidade e Básica, conforme Plano de Trabalho |
03/02/2025 430.347,09 |
07/02/2025 07/12/2025 VIGENTE | |
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01/2025 TERMO DE COLABORAÇÃO |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - APAE 49.294.183/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 5283/2024: O presente instrumento tem por objeto ofertar programas, projetos, benefícios e serviços no SUS, na Proteção Social Especial de Média Complexidade e Básica, conforme Plano de Trabalho |
03/02/2025 415.173,54 |
07/02/2025 07/12/2025 VIGENTE | |
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01/2025 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
COMPLEX-MED LTDA 41.812.804/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº 7570/2024: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS , com o íntuito de assegurar a execução continuada das ações de assistência prestada aos usuários assistidos nos Estabelecimentos Assistenciais da Saúde da Refe Pública de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA. |
30/01/2025 505.707,30 |
30/01/2025 30/01/2026 VIGENTE | |
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07/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
MINAS LABORATÓRIO LTDA 46.208.661/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
22/01/2025 0,00 |
22/01/2025 21/07/2025 VIGENTE | |
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06/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
UNNOMED CLÍNICA MÉDICA LTDA 35.418.091/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
22/01/2025 0,00 |
22/01/2025 21/07/2025 VIGENTE | |
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05/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
22/01/2025 0,00 |
22/01/2025 22/07/2025 VIGENTE | |
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04/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLOGICO LTDA - CDC 05.643.103/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
22/01/2025 0,00 |
22/01/2025 21/07/2025 VIGENTE | |
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03/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
22/01/2025 0,00 |
22/01/2025 21/07/2025 VIGENTE | |
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02/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
ALPHA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 28.298.258/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
22/01/2025 0,00 |
22/01/2025 21/07/2025 VIGENTE | |
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01/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIO DUQUE LTDA 20.525.948/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
22/01/2025 0,00 |
22/01/2025 21/07/2025 VIGENTE | |
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02/2020 ADITIVO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSOS Nº 62352019 E 503/2020, SEXTO TERMO ADITIVO: Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, |
11/01/2025 477.272,11 |
16/01/2025 15/01/2026 VIGENTE | |
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16/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP 47.317.448/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO 6241/2023, PREGÃO PRESENCIAL 003/2023: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços para manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação serviços para manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus anexos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
02/01/2025 739.298,50 |
02/01/2025 22/06/2025 | |
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062/20213 ADITIVO |
REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA ***154879-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 3663/2013, Décimo Quinto Termo Aditivo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL: RUA RESENDE Nº54- BAIRRO FLUMINENSE - SPA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UBS MORRO DO MILAGRE |
27/12/2024 29.147,52 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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01/2024 PLANO DE CUSTEIO |
HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO nº 14543/2024: Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. |
27/12/2024 326.816,16 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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02/2024 TERMO DE COMPROMISSO |
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. INSTITUIR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO COMPONENTE MUNICIPAL - PAHI/M. |
20/12/2024 540.000,00 |
20/12/2024 20/12/2025 VIGENTE | |
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55/2019 ADITIVO |
MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 04.211.341/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo nº 13065/2019 - Quinto Termo Aditivo: Os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica, para a Secretaria Municipal de Saúde. |
11/12/2024 393.998,76 |
12/12/2024 11/12/2025 VIGENTE | |
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04/2024 RESCISÃO CONTRATUAL |
ANA MARIA DE BARROS FELIX ***148070-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rescisão consensual do Contrato nº 04/2024, a partir de 30/09/2024, fundamentada nos termos do inciso II, do artigo 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. |
05/12/2024 0,00 |
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26/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME 33.962.915/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR E MANDADOS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
04/12/2024 361.848,00 |
04/12/2024 04/12/2025 VIGENTE | |
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01/2022 ADITIVO |
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. |
25/11/2024 6.701.534,64 |
01/12/2024 30/11/2025 VIGENTE | |
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25/2024 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 27.844.493/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO 5433/2024: Aquisição de tiras reagentes e fornecimento na forma de comodato de aparelhos glicosímetros com bateria única de lítio com capacidade para 1000 medições, assegurando a execução continuada das ações de assistência de saúde. |
21/11/2024 1.820.000,00 |
21/11/2024 21/11/2025 VIGENTE |
