| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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44/2025 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME 08.189.056/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Contrato é a Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, na Ata de Registro de Preços nº 008/2025 do Município de Cabo Frio - RJ, no Termo de Referência anexo ao presente, bem como na forma abaixo descrita: |
24/11/2025 940.478,52 |
24/11/2025 23/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/11/2025 | |
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05/2025 ADITIVO |
UNNOMED CLÍNICA MÉDICA LTDA 35.418.091/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE (S) PRIVADA (S), COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, CONFORME TABELA DE EXAMES CONSTANTES NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO FÍSICA ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA DE MATERIAL E ANÁLISE DOS EXAMES REQUISITADOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
06/11/2025 524.535,00 |
07/11/2025 06/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/11/2025 | |
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23/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ BARRADOS CHORRO ***974070-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RODRIGUES DOS SANTOS N° 225, ESTAÇÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, CEP: 28941-218, PARA FINS DE ABRIGAR A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), DO BAIRRO ESTAÇÃO. |
23/10/2025 72.000,00 |
23/10/2025 22/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/10/2025 | |
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43 CONTRATO ORIGINAL |
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 32.692.479/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. |
06/10/2025 7.360,00 |
06/10/2025 05/11/2025 |
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07/2020 ADITIVO |
CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP 19.468.275/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
06/10/2025 149.015,16 |
08/10/2025 07/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/10/2025 | |
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40/2019 ADITIVO |
ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL ***253971-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João. |
03/10/2025 40.435,05 |
04/10/2025 03/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/10/2025 | |
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06/2025 ADITIVO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIO DUQUE LTDA 20.525.948/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
03/10/2025 463.080,00 |
04/10/2025 03/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/10/2025 | |
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41 CONTRATO ORIGINAL |
ELIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA 47.607.073/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
02/10/2025 8.124,60 |
02/10/2025 01/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/10/2025 | |
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40 CONTRATO ORIGINAL |
K.X.D COMERCIAL LTDA 15.194.975/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
02/10/2025 24.246,40 |
02/10/2025 01/10/2026 VIGENTE |
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39 CONTRATO ORIGINAL |
DUCS COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÕES LTDA 18.304.284/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
02/10/2025 6.250,00 |
02/10/2025 01/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/10/2025 | |
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04 CONTRATO ORIGINAL |
MINAS LABORATÓRIO LTDA 46.208.661/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
01/10/2025 127.245,00 |
04/10/2025 03/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 01/10/2025 | |
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01/2025 ADITIVO |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLOGICO LTDA - CDC 05.643.103/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
30/09/2025 262.267,50 |
01/10/2025 30/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/09/2025 | |
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02/2022 ADITIVO |
MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.629.119/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. |
29/09/2025 5.473.440,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
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07/2025 ADITIVO |
ALPHA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 28.298.258/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
24/09/2025 463.080,00 |
04/10/2025 03/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/09/2025 | |
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07/2021 ADITIVO |
TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA ***635877-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 122 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OUVIDORIA E APOIO DOMICILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
23/09/2025 51.700,80 |
04/10/2025 03/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/09/2025 | |
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05/2020 ADITIVO |
LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI 15.287.215/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO 4760/2020 E 64682020: Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. |
23/09/2025 21.401,40 |
24/09/2025 23/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/09/2025 | |
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09 CONVÊNIO |
CESAP ALDEIA - CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E APROVAÇÃO LTDA 46.971.121/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto que se pretende executar, através do presente Termo de Convênio de Concessão de Estágio, é a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Processo 3060/2024 |
22/09/2025 0,00 |
22/09/2025 21/09/2029 VIGENTE |
CADASTRADO 22/09/2025 | |
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02/2020 ADITIVO |
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. |
22/09/2025 1.674.300,66 |
24/09/2025 23/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/09/2025 | |
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37/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.303.857/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREDIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. |
19/09/2025 19.604,40 |
19/09/2025 18/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/09/2025 | |
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36/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARCELO SOUSA GONÇALVES 44.883.034/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREDIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. |
19/09/2025 4.014,00 |
19/09/2025 18/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/09/2025 | |
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22 CONTRATO ORIGINAL |
PABLO LUIS MARTINS EPP 09.138.326/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o almoxarifado, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Processo: 927/2025 |
18/09/2025 15.532,40 |
18/09/2025 17/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 18/09/2025 | |
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21 CONTRATO ORIGINAL |
SLLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS OFFSHORE LTDA 48.859.449/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o almoxarifado, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Processo 927/2025. |
18/09/2025 1.271,84 |
18/09/2025 17/12/2025 VIGENTE |
CADASTRADO 18/09/2025 | |
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04 ADITIVO |
INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA 39.186.697/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 4760/2020 E 6487/2020: Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. |
17/09/2025 221.897,55 |
24/09/2025 23/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/09/2025 | |
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03/2020 ADITIVO |
SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME 27.843.132/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
17/09/2025 22.083,84 |
24/09/2025 23/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/09/2025 | |
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35/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BRUMEC ENGENHARIA LTDA 53.319.643/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE NOVOS EXTINTORES, PLACAS INDICATIVAS DE SEGURANÇA E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), INCLUÍDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES COMPLETOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 12 (DOZE) SECRETARIAS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
16/09/2025 71.520,96 |
16/09/2025 15/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/09/2025 | |
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34 CONTRATO ORIGINAL |
BIO PROTECTION SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO LTDA-ME 10.542.168/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS EM ÁREAS PÚBLICAS E NO INTERIOR DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
15/09/2025 18.568,20 |
15/09/2025 14/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/09/2025 | |
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20 CONTRATO ORIGINAL |
OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA 37.334.256/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARROZ BRANCO TIPO 1 E AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PARA OS DISPOSITIVOS PERTENCENTES À SAÚDE MENTAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
12/09/2025 7.680,00 |
10/09/2025 09/09/2026 VIGENTE |
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19/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ARTHUCELY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 15.727.912/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARROZ BRANCO TIPO 1 E AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PARA OS DISPOSITIVOS PERTENCENTES À SAÚDE MENTAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
10/09/2025 31.787,28 |
10/09/2025 09/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/09/2025 | |
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08/2025 CONVÊNIO |
UNIENF LAGOS- ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM LTD 07.956.518/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente convênio tem por objeto a mútua colaboração das partes, visando PROPICIAR A OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração INSTITUIÇÃO DE ENSINO - COMUNIDADE, conforme discriminado no Plano de Trabalho constante nos autos do processo administrativo nº 4931/2025. |
09/09/2025 0,00 |
09/09/2025 08/09/2029 VIGENTE |
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18/2025 CONTRATO ORIGINAL |
TIHELEN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 15.113.918/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS VAN/FURGÃO - TIPO AMBULÂNCIA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA - UTI MÓVEL - TIPO B, DOTADA DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES, JÁ EQUIPADA PARA SUA FINALIDADE COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO SEGURO COMPLETO E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
29/08/2025 347.400,00 |
29/08/2025 28/08/2026 VIGENTE |
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17 CONTRATO ORIGINAL |
EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA 32.830.196/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de insumos veterinários para possibilitar a operacionalização do Programa Municipal de Defesa e Proteção Animal através de funcionamento da Unidade Móvel de Castração (Castramóvel), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Processo: 3027/2024. |
26/08/2025 28.933,00 |
26/08/2025 25/11/2025 |
CADASTRADO 26/08/2025 | |
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16/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ABB IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO LTDA 33.742.700/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de insumos veterinários para possibilitar a operacionalização do Programa Municipal de Defesa e Proteção Animal através de funcionamento da Unidade Móvel de Castração (Castramóvel), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
26/08/2025 1.368,88 |
26/08/2025 24/11/2025 |
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07/2025 CONVÊNIO |
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI LTDA - UNIASSELVI 01.894.432/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Convênio é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSELVI, nas dependências da UNIDADE CONCEDENTE. |
25/08/2025 0,00 |
25/08/2025 24/08/2030 VIGENTE |
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03/2024 ADITIVO |
VALÉRIO NUNO DO QUENTAL DE FIGUEIREDO ***812170-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 6068/2024: 22/CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TEIXEIRA BRANDÃO N° 25, ESTAÇÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CEP: 28941186, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CAF (CENTRO ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), INCLUINDO O ALMOXARIFADO CENTRAL, DEPÓSITO E/OU ARMAZENAMENTO DOS BENS MÓVEIS EM DESUSO E/OU INSERVÍVEIS, PATRIMÔNIO, ARQUIVO MORTO E FARMÁCIA. |
25/08/2025 168.000,00 |
26/08/2024 25/08/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 25/08/2025 | |
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15/2024 ADITIVO |
FMS FALCAO ATACADISTA LTDA 45.769.761/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
22/08/2025 9.949,30 |
27/08/2025 26/02/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/08/2025 | |
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07/2024 ADITIVO |
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 27.113.285/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 07/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
21/08/2025 29.471,97 |
26/08/2025 25/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 21/08/2025 | |
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14/2024 ADITIVO |
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 44.929.522/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
15/08/2025 7.588,52 |
17/08/2025 16/02/2026 VIGENTE |
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01/2022 ADITIVO |
CLINAD - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA 14.567.974/0003-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS VOLTADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, A SABER: COLONOSCOPIA COM MATERIAL E ENDOSCOPIA COM SEDAÇÃO, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES, MEDIANTE OS PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. |
02/08/2025 778.554,24 |
03/08/2025 02/08/2026 VIGENTE |
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48/2013 ADITIVO |
RT LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 40.020.772/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE DUAS SALAS, DE NÚMEROS 204 E 207, DO IMÓVEL SITUADO À AV. SÃO PEDRO, KM 300, CENTRO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO GESTOR ESTADUAL. |
01/08/2025 60.356,28 |
01/07/2025 30/06/2026 VIGENTE |
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14/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANA MARIA DE BARROS FELIX ***148070-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GLÓRIA LOBO N° 5, QUADRA 02 - LOTE 09/ LTM VILA SÃO PEDRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CEP: 28941086, PARA FINS DE ABRIGAR O CAPSI (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL). |
01/08/2025 81.600,00 |
01/08/2025 31/07/2026 VIGENTE |
