| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
|
|
26/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 04.661.919/0001-87 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS MARCELE FOGOS CARVALHO, ALSINEI DA CONCEIÇÃO, VITOR DE SOUZA CHAVES E WALKIVIA VIEIRA FIUZA. DESTA MUNICIPALIDADE NO XCI FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 03/07/2026 A 05/07/2026 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ. |
03/07/2026 R$ 400,00 |
03/07/2026 05/07/2026 NÃO VIGENTE |
||
|
25/2024/2026 ADITIVO |
GENTE SEGURADORA S/A 90.180.605/0001-02 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°25/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CORRETAGEM DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO NISSAN/VERSA SENSE CVT 1.6, NA COR BRANCA, GASOLINA/ETANOL - MODELO/ANO: 2023/2024 PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
18/06/2026 R$ 1.150,00 |
09/07/2026 08/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/06/2026 | |
|
51/2025/2026 ADITIVO |
AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA 23.314.240/0001-66 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTIÇÃO 51/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
16/06/2026 R$ 77.021,04 |
25/06/2026 24/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/06/2026 | |
|
130/2026 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA 03.951.766/0001-40 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2026 : REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO COMPUTADORES, FRAGMENTADORAS DE PAPEL E IMPRESSORAS, QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
15/06/2026 R$ 40.626,00 |
15/06/2026 14/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/06/2026 | |
|
127/2026 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA 03.951.766/0001-40 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2026 : REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO COMPUTADORES, FRAGMENTADORAS DE PAPEL E IMPRESSORAS, QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
15/06/2026 R$ 302.058,00 |
15/06/2026 14/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/06/2026 | |
|
21/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LIDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A 22.776.132/0001-42 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO À SEDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. |
02/06/2026 R$ 144.900,00 |
02/06/2026 01/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/06/2026 | |
|
108/2026 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 44.929.522/0001-48 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
28/05/2026 R$ 16.822,00 |
28/05/2026 27/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2026 | |
|
107/2026 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
K.X.D COMERCIAL LTDA 15.194.975/0001-75 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
28/05/2026 R$ 8.397,38 |
28/05/2026 27/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2026 | |
|
094/2026 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 32.692.479/0001-60 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. |
18/05/2026 R$ 33.120,00 |
18/05/2026 17/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | |
|
085/2026 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PAIXAO PELA DANCA CONFECCOES LTDA 21.938.468/0001-00 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO 90054/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEUS EQUIPAMENTOS E DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
17/04/2026 R$ 29.117,40 |
17/04/2026 16/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
|
084/2026 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MARCELO MARTINS ME 59.769.446/0001-28 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO 90054/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEUS EQUIPAMENTOS E DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
17/04/2026 R$ 13.656,00 |
17/04/2026 16/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
|
14/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GENTE SEGURADORA S/A 90.180.605/0001-02 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DISPENSA ELETRÔNICA 298/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA SEGURAR O RENAULT MASTER - MOTORHOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E, O VEÍCULO FIAT SIENA 1.4 DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. VALOR ATUALIZADO EM 06/03/2026 R$ 15,847,12. |
17/04/2026 R$ 3.267,57 |
17/04/2026 16/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
|
075/2026 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA 41.742.950/0001-79 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
13/04/2026 R$ 4.620,00 |
13/04/2026 12/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | |
|
074/2026 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
M COSTA CORREIA LTDA 46.295.883/0001-05 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
13/04/2026 R$ 5.857,50 |
13/04/2026 12/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | |
|
073/2026 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
56.707.058 LETICIA DA GAMA GOMES BARRETO 56.707.058/0001-24 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
13/04/2026 R$ 1.214,40 |
13/04/2026 12/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | |
|
070/2026 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MAVEN COMERCIO ATACADISTA EM GERAL, CONSTRUTORA, SERVICOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA 34.891.172/0000-14 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
08/04/2026 R$ 7.961,80 |
08/04/2026 07/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/04/2026 | |
|
15/2024/2026 ADITIVO |
POS VIDA SANTA CASA DE SAO PEDRO LTDA 49.592.094/0001-24 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 015/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, HIGIENIZAÇÃO E REMOÇÕES. |
08/04/2026 R$ 244.926,87 |
11/04/2026 10/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/04/2026 | |
|
064/2026 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME 08.836.146/0001-83 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO 90054/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEUS EQUIPAMENTOS E DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
26/03/2026 R$ 65.520,00 |
26/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/03/2026 | |
|
061/2026 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
E M DE OLIVEIRA SOLUCOES PUBLICAS 17.495.563/0001-09 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SASDH, POR MEIO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM RECÉM-NASCIDOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
24/03/2026 R$ 40.977,20 |
24/03/2026 23/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/03/2026 | |
|
059/2026 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AGI BELEFRAN CONFECCOES LTDA 01.994.746/0001-20 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO 90054/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEUS EQUIPAMENTOS E DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
24/03/2026 R$ 5.148,00 |
24/03/2026 23/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/03/2026 | |
|
11/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 04.661.919/0001-87 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS MARCIA DA COSTA AMARAL, ALCINEI DA CONCEIÇÃO, E ADRIANA AMARANTES. DESTA MUNICIPALIDADE NO XC FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 13/03/2026 A 15/03/2026 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ. |
13/03/2026 R$ 300,00 |
13/03/2026 15/03/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 13/03/2026 | |
|
042/2026 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
SDK SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA 50.366.886/0001-60 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO 90058/2025: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
12/03/2026 R$ 85.120,00 |
12/03/2026 11/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 12/03/2026 | |
|
035/2026 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
INOVA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS 35.710.233/0001-62 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
03/03/2026 R$ 11.841,22 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
|
30/2025/2026 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA 09.185.341/0001-53 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 30/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
19/02/2026 R$ 9.158,40 |
19/02/2026 17/03/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 19/02/2026 | |
|
06/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CLARO S.A 40.432.544/0001-47 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 443/2026: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CHIP DE TELEFONIA MÓVEL COM PLANO DE TELEFONIA E INTERNET, DESTINADOS AO USO INTERNO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
09/02/2026 R$ 3.758,40 |
09/02/2026 08/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/02/2026 | |
|
83A/2013/2025 ADITIVO |
LECI SILVA SERPA ***792675-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83A/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SAPUTIABA, Nº 51 - PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS PORTO DA ALDEIA. |
31/12/2025 R$ 36.519,84 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
69/2013/2025 ADITIVO |
MAURICIO FLORENTINO ***793878-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2013 - O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Iracy dos Santos, n° 07 Morro do Milagre São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS no morro do milagre. |
31/12/2025 R$ 24.000,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
67/2013/2025 ADITIVO |
MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA ***759772-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2013 - O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Alfazema, n° 5 Bairro Alecrim São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. |
31/12/2025 R$ 0,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
30/2022/2025 ADITIVO |
PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA ***137072-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM. |
31/12/2025 R$ 93.155,28 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
26/2014/2025 ADITIVO |
JOSÉ LUIZ DA SILVA ***885471-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. |
31/12/2025 R$ 0,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
08/2025 TERMO DE FOMENTO |
DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade/risco social, em conformidade com a legislação vigente. |
31/12/2025 R$ 400.000,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
||
|
07/2025 TERMO DE FOMENTO |
CASA NOAH 51.293.406/0001-40 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade/risco social, em conformidade com a legislação vigente. |
31/12/2025 R$ 56.706,03 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
06/2025 TERMO DE FOMENTO |
DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade/risco social, em conformidade com a legislação vigente |
31/12/2025 R$ 116.000,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
05/2025 TERMO DE FOMENTO |
CASA NOAH 51.293.406/0001-40 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade/risco social, em conformidade com a legislação vigente. |
31/12/2025 R$ 300.000,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
||
|
04/2025 TERMO DE FOMENTO |
CASA NOAH 51.293.406/0001-40 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade/risco social, em conformidade com a legislação vigente |
31/12/2025 R$ 245.000,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
02/2015/2025 ADITIVO |
FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO ***267676-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2015 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 19 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. |
31/12/2025 R$ 109.966,92 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
|
01/2027/2025 ADITIVO |
ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ 39.848.130/0001-14 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NONO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - aditam o presente Termo de Fomento que tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, para prorrogação pelo prazo de mais 12 (doze) meses. |
30/12/2025 R$ 192.553,55 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
|
139/2025 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
I M L C COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 38.480.808/0001-96 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
17/12/2025 R$ 63.330,00 |
17/12/2025 16/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/12/2025 | |
|
38/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 04.661.919/0001-87 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS MARCIA DA COSTA AMARAL, ALCINEI DA CONCEIÇÃO, MARCELE FOGOS CARVALHO E ADRIANA AMARANTES E VITOR CHAVES. DESTA MUNICIPALIDADE NO LXXXIX FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 12/12/2025 A 14/12/2025 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
12/12/2025 R$ 500,00 |
12/12/2025 14/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 12/12/2025 | |
|
37/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA 46.875.281/0001-27 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA PARTICIPAÇÃO DO NO II SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES NOS MUNICÍPIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
26/11/2025 R$ 997,00 |
27/11/2025 28/11/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 26/11/2025 |
