| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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135/2026 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA 03.951.766/0001-40 |
SECRETARIA DE FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2026 : REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO COMPUTADORES, FRAGMENTADORAS DE PAPEL E IMPRESSORAS, QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
15/06/2026 R$ 514.332,00 |
15/06/2026 14/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/06/2026 | |
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03/2021/2026 ADITIVO |
BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA DE FAZENDA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021- PROCESSO Nº 4226/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
15/06/2026 R$ 51.580,75 |
15/06/2026 18/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/06/2026 | |
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65/2025/2026 ADITIVO |
AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA 23.314.240/0001-66 |
SECRETARIA DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 65/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
11/06/2026 R$ 78.157,32 |
18/06/2026 17/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/06/2026 | |
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89/2026 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 43.690.572/0001-52 |
SECRETARIA DE FAZENDA fornecimento de mídia criptográfica (TOKEN) USB para armazenamento de certificado digital e serviço de validação emissão e gravação de certificado digital A3, para a Secretaria Municipal de Fazenda de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
22/04/2026 R$ 632,00 |
22/04/2026 21/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/04/2026 | |
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02/2022/2026 ADITIVO |
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A 02.038.232/0001-64 |
SECRETARIA DE FAZENDA Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2022: Chamamento Público nº 001/2020: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. |
13/02/2026 R$ 30.000,00 |
16/02/2026 15/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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01/202/2025 ADITIVO |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
SECRETARIA DE FAZENDA QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
31/12/2025 R$ 209.413,30 |
04/01/2026 03/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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05/2020/2025 ADITIVO |
BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA DE FAZENDA QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2020 -Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
29/12/2025 R$ 163.642,46 |
29/12/2025 28/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
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36/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
SECRETARIA DE FAZENDA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA SERPRO. |
11/11/2025 R$ 59.786,44 |
11/11/2025 10/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/11/2025 | |
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128/2025 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA 09.185.341/0001-53 |
SECRETARIA DE FAZENDA Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2024, obriga-se ao fornecimento de aparelho de ar condicionado, serviços de instalação e fornecimento de insumos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
28/10/2025 R$ 21.626,46 |
28/10/2025 27/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/10/2025 | |
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89/2023/2025 ADITIVO |
STARK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA 10.278.563/0001-08 |
SECRETARIA DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2023: AQUISIÇÃO, TREINAMENTO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, COM MECANISMO DE IMPRESSÃO DE COMPROVANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
09/10/2025 R$ 6.000,00 |
10/10/2025 09/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/10/2025 | |
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03/2020/2025 ADITIVO |
CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA 27.659.570/0001-44 |
SECRETARIA DE FAZENDA Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 03/2020 - Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. |
12/08/2025 R$ 0,00 |
24/08/2025 23/08/2026 VIGENTE |
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093/2025 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 43.690.572/0001-52 |
SECRETARIA DE FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE MÍDIA CRIPTOGRÁFICA (TOKEN) USB PARA ARMAZENAMENTO DO CERTIFICADO DIGITAL E FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE VALIDAÇÃO, EMISSÃO E GRAVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA A1 E A3 COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
29/07/2025 R$ 474,00 |
29/07/2025 28/08/2025 NÃO VIGENTE |
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03/2021/2025 ADITIVO |
BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA DE FAZENDA Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 03/2021 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
18/07/2025 R$ 206.323,00 |
19/07/2025 18/07/2026 VIGENTE |
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065/2025 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA 23.314.240/0001-66 |
SECRETARIA DE FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
19/05/2025 R$ 74.280,00 |
19/05/2025 18/05/2026 NÃO VIGENTE |
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02/2020/2025 ADITIVO |
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA DE FAZENDA Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 002/2025: Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
17/04/2025 R$ 92.560,70 |
22/04/2025 21/04/2026 NÃO VIGENTE |
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01/2020/2025 ADITIVO |
ITAU UNIBANCO S.A 60.701.190/0001-04 |
SECRETARIA DE FAZENDA Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 01/2020 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
17/04/2025 R$ 301.238,49 |
22/04/2025 21/04/2026 NÃO VIGENTE |
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01/2020/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ITAU UNIBANCO S.A 60.701.190/0001-04 |
SECRETARIA DE FAZENDA Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 01/2020 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
08/04/2025 R$ 57.850,43 |
08/04/2025 21/04/2025 NÃO VIGENTE |
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02/2022/2025 ADITIVO |
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A 02.038.232/0001-64 |
SECRETARIA DE FAZENDA Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2022: Chamamento Público nº 001/2020: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. |
14/02/2025 R$ 30.000,00 |
16/02/2025 15/02/2026 NÃO VIGENTE |
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01/2025/2025 ADITIVO |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS 5 .542.612/0001-90 |
SECRETARIA DE FAZENDA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025 - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM. EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS. O CRÉDITO PELO QUAL INCIDIRÁ AS DESPESAS DOS HONORÁRIOS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO TEM ORIGEM NO PRÓPRIO BENEFÍCIO ECONÓMICO-FINANCEIRO PROPORCIONADO POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DOS VALORES DEVIDOS, AUFERIDOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU DEMANDA PROPOSTA PELA CONTRATADA, NÃO ATINGINDO A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DESTE MUNICÍPIO. |
12/02/2025 R$ 0,00 |
08/01/2025 07/01/2026 NÃO VIGENTE |
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54/2023/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
SECRETARIA DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRADO DE ADESÃO Nº 54/2023 - SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL. |
05/02/2025 R$ 1.567,50 |
02/02/2025 26/04/2025 NÃO VIGENTE |
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01/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS 5 .542.612/0001-90 |
SECRETARIA DE FAZENDA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM. EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS. O CRÉDITO PELO QUAL INCIDIRÁ AS DESPESAS DOS HONORÁRIOS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO TEM ORIGEM NO PRÓPRIO BENEFÍCIO ECONÓMICO-FINANCEIRO PROPORCIONADO POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DOS VALORES DEVIDOS, AUFERIDOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU DEMANDA PROPOSTA PELA CONTRATADA, NÃO ATINGINDO A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DESTE MUNICÍPIO. |
07/01/2025 R$ 54.169.397,10 |
08/01/2025 07/01/2026 NÃO VIGENTE |
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001/2022/2025 ADITIVO |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
SECRETARIA DE FAZENDA TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
03/01/2025 R$ 200.000,00 |
04/01/2025 03/01/2026 NÃO VIGENTE |
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05/2020/2024 ADITIVO |
BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA DE FAZENDA QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2020 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
27/12/2024 R$ 163.642,46 |
29/12/2024 28/12/2025 NÃO VIGENTE |
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43/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SINFISCO CURITIBA - SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE CURITIBA 81.077.596/0001-20 |
SECRETARIA DE FAZENDA CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS, DO SERVIDOR E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA NO XXXV CONGRESSO NACIONAL DA FENAFIM, PARTICIPANDO DA OFICINA COM O TEMA - REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO IBS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
01/11/2024 R$ 9.300,00 |
27/11/2024 29/11/2024 NÃO VIGENTE |
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36/2024 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA DE FAZENDA PREGÃO PRESENCIAL Nº 90041/2024: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM EXCLUSIVIDADE PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA SALARIAL E OUTRAS INDENIZAÇÕES, AOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS, PENSÕES ALIMENTÍCIAS, ESTAGIÁRIOS E OUTROS, DORAVANTE DENOMINADOS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. A CONTRATADA EFETUARÁ O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 7.700.000,00 (SETE MILHÕES E SETECENTOS REAIS), VALOR ESTE DECORRENTE DA MAIOR OFERTA APRESENTADA NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90041/2024. |
14/10/2024 R$ 7.700.000,00 |
14/10/2024 13/10/2029 VIGENTE |
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89/2023/2024 ADITIVO |
STARK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA 10.278.563/0001-08 |
SECRETARIA DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2023: AQUISIÇÃO, TREINAMENTO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, COM MECANISMO DE IMPRESSÃO DE COMPROVANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
09/10/2024 R$ 6.000,00 |
10/10/2024 09/10/2025 NÃO VIGENTE |
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45/2021/2024 ADITIVO |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
SECRETARIA DE FAZENDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021: PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. |
22/08/2024 R$ 6.922,08 |
07/10/2024 06/10/2025 NÃO VIGENTE |
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64/2022/2024 ADITIVO |
AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA 29.535.275/0001-01 |
SECRETARIA DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 64/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS URBANO COM E SEM AR CONDICIONADO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. |
08/08/2024 R$ 12.336.700,99 |
09/08/2024 08/08/2025 NÃO VIGENTE |
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03/2021/2024 ADITIVO |
BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA DE FAZENDA Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 03/2021 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
18/07/2024 R$ 206.323,00 |
19/07/2024 18/07/2025 NÃO VIGENTE |
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26/2024 CONTRATO ORIGINAL |
REAL SOLUÇÕES COMERCIAS LTDA 53.203.012/0001-80 |
SECRETARIA DE FAZENDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, VÁLVULAS E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO, ALINHAMENTO E CAMBAGEM, PARA ATENDER O VEÍCULO PALIO, PLACA KWM 5592, OFICIAL DA SECRETARIA DE FAZENDA, NOS TERMOS DO QUADRO DE ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
10/07/2024 R$ 2.340,00 |
10/07/2024 09/08/2024 NÃO VIGENTE |
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03/2020/2024 ADITIVO |
CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA 27.659.570/0001-44 |
SECRETARIA DE FAZENDA QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2020 - Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. |
27/06/2024 R$ 0,00 |
24/08/2024 23/08/2025 NÃO VIGENTE |
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15/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA 30.867.212/0008-08 |
SECRETARIA DE FAZENDA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PACOTE DE REVISÕES PROGRAMADAS DO VEÍCULO MOTOCICLETA HONDA, 0 KM, TIPO CG 160 START, ANO DE FABRICAÇÃO 2022/2023, COR PRETA, MOTOR MOVIDO A GASOLINA, MOTO KC25EOPO21461, PLACA RJB9F44 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ATRAVÉS DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO OU REGIÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
09/05/2024 R$ 2.500,00 |
09/05/2024 08/05/2025 NÃO VIGENTE |
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542023/2024 ADITIVO |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
SECRETARIA DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 54/2023 REFERENTE AO SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL. |
19/04/2024 R$ 1.254,00 |
26/04/2024 26/04/2025 NÃO VIGENTE |
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02/2020/2024 ADITIVO |
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA DE FAZENDA QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 02/2020 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
17/04/2024 R$ 92.560,70 |
22/04/2024 21/04/2025 NÃO VIGENTE |
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01/2020/2024 ADITIVO |
ITAU UNIBANCO S.A 60.701.190/0001-04 |
SECRETARIA DE FAZENDA Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 01/2020 -Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
12/04/2024 R$ 231.401,74 |
22/04/2024 21/04/2025 NÃO VIGENTE |
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02/2022/2024 ADITIVO |
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A 02.038.232/0001-64 |
SECRETARIA DE FAZENDA Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2022: Chamamento Público nº 001/2020: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. |
01/02/2024 R$ 30.000,00 |
16/02/2024 15/02/2025 NÃO VIGENTE |
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01/2022/2024 ADITIVO |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
SECRETARIA DE FAZENDA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. |
03/01/2024 R$ 200.000,00 |
04/01/2024 03/01/2025 NÃO VIGENTE |
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58/2014/2023 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
SECRETARIA DE FAZENDA PROCESSO Nº 2077/2014 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA Nº 136 - LOJA B - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ARQUIVO CONTÁBIL (CONTARQ) DA SECRETARIA DE FAZENDA. |
28/12/2023 R$ 27.758,52 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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05/2020/2023 ADITIVO |
BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA DE FAZENDA TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
19/12/2023 R$ 163.642,46 |
29/12/2023 28/12/2024 NÃO VIGENTE |
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42/2022/2023 ADITIVO DE PRAZO |
SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA 20.522.473/0001-66 |
SECRETARIA DE FAZENDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
03/10/2023 R$ 0,00 |
03/10/2023 02/11/2023 NÃO VIGENTE |
